Na Lume Íntima, buscamos proporcionar uma experiência de compra segura, transparente e, principalmente, respeitosa com nossos clientes.

Esta política estabelece as orientações para solicitações de troca, devolução, arrependimento, produtos com avaria, defeito ou recebidos em desacordo com o pedido.

As solicitações serão analisadas de acordo com a legislação aplicável, especialmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e as normas aplicáveis ao comércio eletrônico.

1. DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos, contado da assinatura do contrato ou do recebimento do produto, conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

O exercício do direito de arrependimento poderá ser solicitado por meio dos canais de atendimento disponibilizados pela Lume Íntima.

Após o recebimento da solicitação, nossa equipe fornecerá as orientações necessárias para a devolução do produto.

Quando o direito de arrependimento for exercido dentro do prazo legal e observadas as condições aplicáveis, serão adotadas as providências necessárias para a devolução dos valores pagos, conforme a legislação vigente.

2. CONDIÇÕES PARA DEVOLUÇÃO

Para facilitar a análise e preservar a integridade do produto, solicitamos que, sempre que possível, o item seja devolvido:

• em sua embalagem original;

• acompanhado de manuais, acessórios e demais itens que o acompanham;

• devidamente protegido para evitar danos durante o transporte;

• em condições adequadas de conservação;

• sem sinais de utilização inadequada ou alterações que possam comprometer sua integridade.

A Lume Íntima poderá realizar a análise do produto após seu recebimento.

Produtos Íntimos: Higiene, Segurança e Integridade

Por se tratar de uma loja especializada em produtos para o prazer e o bem-estar íntimo, a Lume Íntima adota cuidados especiais com a higiene, segurança e integridade dos produtos devolvidos.

Determinados produtos são destinados ao contato direto com o corpo e, por essa razão, sua conservação e condições de higiene são especialmente importantes.

Quando aplicável, produtos devolvidos deverão preservar:

• embalagem original;

• lacres, selos, películas ou mecanismos de proteção;

• acessórios e componentes originais;

• condições adequadas de higiene e conservação;

• características que permitam sua análise e, quando cabível, sua posterior comercialização com segurança.

A Lume Íntima poderá verificar a existência de sinais de uso, manchas, odores, resíduos, danos, alterações ou violação de mecanismos de proteção, considerando as características específicas de cada produto.

Em razão da natureza íntima de determinados itens, produtos que apresentem condições incompatíveis com a preservação da higiene e segurança poderão ter a solicitação analisada de forma específica, observando-se a legislação aplicável.

Nenhuma condição desta política será interpretada de forma a restringir direitos assegurados ao consumidor pela legislação vigente.

3. LACRES, SELOS E EMBALAGENS DE PROTEÇÃO

Alguns produtos comercializados pela Lume Íntima possuem lacres, selos de segurança, películas, embalagens protetoras ou outros mecanismos destinados a preservar sua higiene e integridade.

Sempre que existentes, esses elementos devem ser preservados.

A violação desses mecanismos poderá ser considerada na análise de uma solicitação de troca ou devolução, especialmente quando relacionada à higiene e segurança do produto.

A análise será realizada de acordo com as características do item e com a legislação aplicável.

4. COMO SOLICITAR UMA DEVOLUÇÃO

Para solicitar uma devolução, entre em contato com nossa equipe de atendimento informando:

• número do pedido;

• nome do comprador;

• produto que deseja devolver;

• motivo da solicitação;

• demais informações eventualmente solicitadas pela equipe de atendimento.

Após o recebimento da solicitação, nossa equipe orientará sobre os próximos passos e, quando aplicável, fornecerá as instruções ou autorização necessárias para o envio do produto.

Não envie o produto antes de receber as orientações da Lume Íntima.

5. ENVIO DO PRODUTO PARA DEVOLUÇÃO

A modalidade de devolução será definida de acordo com a situação do pedido e as orientações fornecidas pela Lume Íntima.

Quando aplicável:

• pedidos enviados pelos Correios poderão receber autorização de postagem;

• pedidos enviados por transportadora, como a Jadlog, poderão ter a coleta realizada conforme orientação da equipe;

• pedidos entregues por Motoboy, quando aplicável, poderão seguir procedimento específico informado pela nossa equipe.

O produto deverá ser devidamente embalado e protegido para evitar danos durante o transporte.

A embalagem original deve ser preservada sempre que possível.

6. ANÁLISE DO PRODUTO

Após o recebimento, o produto poderá passar por uma análise para verificar suas condições e a correspondência com a solicitação apresentada.

Nos produtos íntimos, essa análise poderá considerar especialmente:

• integridade do produto;

• condições de higiene e conservação;

• presença de lacres ou selos de proteção;

• existência de sinais de uso;

• presença de manchas, odores, resíduos ou alterações;

• integridade da embalagem e dos acessórios;

• eventual dano decorrente de utilização, armazenamento ou transporte.

O prazo para conclusão da análise será informado ao cliente conforme o caso.

Caso sejam identificados sinais de utilização inadequada, danos provocados pelo consumidor ou outras condições incompatíveis com a solicitação apresentada, nossa equipe entrará em contato para informar o resultado da análise e os procedimentos aplicáveis.

7. TROCAS

A Lume Íntima poderá realizar trocas nas situações previstas pela legislação aplicável e de acordo com as condições apresentadas para cada caso.

Quando uma troca for autorizada, o produto deverá ser encaminhado conforme as orientações fornecidas pela nossa equipe.

Após o recebimento e análise do produto, será verificada a disponibilidade do item solicitado para substituição.

Trocas envolvendo produtos íntimos

Em razão da natureza dos produtos comercializados, solicitações de troca decorrentes de preferência pessoal, escolha equivocada de modelo, tamanho, cor, fragrância ou outra característica poderão estar sujeitas à análise das condições de higiene, conservação e integridade do produto.

Produtos que apresentem sinais de uso ou condições incompatíveis com a preservação da higiene e segurança poderão não ser elegíveis para troca por mera preferência, observados os direitos assegurados pela legislação.

Caso o produto escolhido para troca não esteja disponível, poderão ser apresentadas alternativas compatíveis, conforme a situação e a legislação aplicável.

8. PRODUTO COM AVARIA

Recomendamos que, no momento da entrega, o cliente ou a pessoa responsável pelo recebimento observe as condições externas da embalagem.

Caso seja identificada uma avaria aparente na embalagem, recomendamos, sempre que possível, que a ocorrência seja registrada junto ao responsável pela entrega.

Se o pedido apresentar dano aparente que comprometa o produto, o recebimento poderá ser recusado, quando possível, com o devido registro da ocorrência.

Em qualquer situação, entre em contato com a Central de Atendimento da Lume Íntima para que possamos acompanhar e orientar o procedimento adequado.

Caso a avaria não seja percebida no momento da entrega, entre em contato conosco assim que identificar o problema, enviando, quando solicitado, fotografias da embalagem e do produto para auxiliar na análise da ocorrência.

9. PRODUTO DIFERENTE DO PEDIDO

Recebeu um produto diferente daquele que comprou?

Entre em contato com a Lume Íntima assim que identificar a divergência.

Se a diferença for percebida no momento da entrega, recomendamos, quando possível, que o recebimento seja recusado e que a ocorrência seja registrada junto ao responsável pela entrega.

Caso o pedido já tenha sido recebido, entre em contato com nossa equipe para que possamos analisar a situação e orientar sobre a devolução e substituição do produto.

10. PRODUTO COM DEFEITO

Caso o produto apresente algum defeito, entre em contato com nossa equipe informando o número do pedido e descrevendo o problema.

Poderão ser solicitadas fotografias, vídeos ou outras informações necessárias para auxiliar na identificação da ocorrência.

Quando necessário, o produto será encaminhado para análise, observando-se a garantia legal e, quando existente, a garantia contratual oferecida pelo fabricante, conforme as condições aplicáveis ao produto.

A solução será definida de acordo com a legislação vigente, as características do produto e o resultado da análise.

A existência de defeito ou vício de fabricação será tratada de forma independente das condições de higiene aplicáveis às devoluções por mera preferência ou arrependimento.

11. EMBALAGEM E CONSERVAÇÃO

Recomendamos que o cliente mantenha a embalagem original, manuais, acessórios e demais componentes do produto durante o período em que a troca, devolução ou garantia possa ser necessária.

Em produtos íntimos, a preservação da embalagem, lacres, películas e demais mecanismos de proteção é especialmente importante quando existentes.

Ao realizar qualquer envio para nossa empresa, o produto deverá ser adequadamente protegido para evitar danos durante o transporte.

A conservação adequada do produto também é importante para preservar suas condições de utilização e segurança.

Não descarte a embalagem, acessórios, manual, carregador, aplicadores ou demais componentes do produto antes de concluir o atendimento.

12. PRAZOS DO PROCEDIMENTO

O prazo total para conclusão de uma troca, devolução ou análise poderá variar de acordo com:

• modalidade de transporte utilizada;

• região de origem e destino;

• prazo de postagem ou coleta;

• tempo necessário para recebimento do produto;

• necessidade de análise técnica;

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